I. Dos Objetivos

O site Espiritismo BH tem por objetivo servir de canal de difusão do Espiritismo pela internet, por meio da disponibilização de vídeos e áudios on line de conteúdo espírita e de produção própria, sem fins lucrativos. É dada preferência aos participantes que atuam nas instituições espíritas da Região Metropolitana Belo Horizonte (RMBH) por intuito único de divulgação de pessoas e entidades locais, sem que isso implique qualquer tipo de diferenciação do Espiritismo, tal como se estuda ou se pratica em outras cidades ou regiões do país.

Como objetivo secundário, o site Espiritismo BH está a serviço da promoção de eventos espíritas na RMBH, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas na página de cadastramento de eventos, a saber:
- que o cadastramento de eventos ocorra dentro do prazo definido pelo site Espiritismo BH;
- que o responsável pelo cadastramento seja a pessoa autorizada a fazê-lo em nome da instituição espírita promotora do evento;
- que toda e qualquer divulgação de eventos está sujeita à avaliação e autorização da direção do site Espiritismo BH.

II. Dos Critérios de Elaboração das Produções

a) Formatação

As produções do site Espiritismo BH são formatadas no estilo entrevista. As gravações realizadas em estúdio possuem roteiro previamente estabelecido pela direção do site Espiritismo BH e de conhecimento prévio do convidado, porém o conteúdo e a organização de suas explanações e opiniões são de sua própria responsabilidade (veja item d abaixo sobre a edição do material gravado).

b) Participação

O convite endereçado às pessoas e entidades espíritas para a participação em nossas produções é exclusivo da direção do site Espiritismo BH. Entretanto, por meio da página “Fale conosco” estamos abertos a receber sugestões de nomes e entidades. Havendo necessidade de cancelamento de uma gravação agendada, a direção do site Espiritismo BH se compromete a avisar as pessoas convidadas com a maior antecedência possível. De modo idêntico, solicita que os convidados que tenham impedimentos entrem em contato previamente conosco, informando o cancelamento.

c) Temas

Os temas abordados nas produções são escolhidos pela direção do site Espiritismo BH. Por meio da página “Fale conosco”, estamos abertos a receber as sugestões dos internautas para novos temas.

d) Edição do material gravado

É de critério exclusivo da direção do site Espiritismo BH, durante o processo de edição das gravações, a exclusão de material de conteúdo que possa comprometer, com idéias estranhas ou contrárias, a compreensão do Espiritismo e do Evangelho de Jesus, bem como colocações de cunho pessoal ou comercial.

III. Da Inserção de Novos Conteúdos

Considerando-se que os convidados pela direção do site Espiritismo BH são voluntários de instituições espíritas da RMBH, sendo naturalmente portadores de responsabilidades familiares e profissionais em suas vidas particulares, a elaboração das produções estarão sujeitas às suas disponibilidades de tempo. Sendo assim, a inserção de novos conteúdos no site se dará paulatina e continuadamente. 

IV. Da Cessão de Direitos

O participante das gravações, seja ele entrevistado no estúdio ou palestrante apresentando-se em uma instituição, deverá ceder os direitos de transmissão do material produzido em som e imagem, com exclusividade, por tempo indeterminado e sem nenhum ônus, para o site Espiritismo BH. A cessão de direitos se fará por meio da assinatura de uma autorização, cujo texto reproduzimos a seguir:

Termo de Autorização de Uso Gratuito da Imagem e do Som no Sítio  http://www.espiritismobh.net

Eu, _____________________________________________________________, brasileiro(a), (ESTADO CIVIL:) _______________________________________, (CPF:)__________________________________, (CI:)______________________,
autorizo a veiculação das entrevistas por mim gravadas para o sítio “Espiritismo BH” (www.espiritismobh.net),  por tempo indeterminado.
Reconheço não ser devida contraprestação, de qualquer ordem, pela(s) entrevista(s) proferida(s) e por sua respectiva divulgação.
Declaro que assumo inteira responsabilidade pelo conteúdo de minha exposição, isentando o sítio ou seus responsáveis de quaisquer possíveis conseqüências oriundas de minhas afirmações e opiniões particulares.
Por fim, confiro ao referido sítio e aos seus responsáveis, isenção de responsabilidade pela cópia não autorizada da imagem e do som fornecidos por mim, de forma total ou parcial, em qualquer meio físico ou eletrônico.

Belo Horizonte, _______ de ____________________ de ____________.

Assinatura:  _________________________________________________

V. Da Utilização do Conteúdo do site Espiritismo BH

É proibida a cópia das produções do site Espiritismo BH em qualquer tipo de mídia eletrônica, bem como a inserção ou reprodução do seu conteúdo por outros sites. Por esta razão, o site não disponibiliza opção de download de suas produções, a fim de preservar os seus direitos autorais, que são cedidos pelos entrevistados, conforme mencionado no item IV.

Admitimos, no entanto, que o link www.espiritismobh.net, ou link que dê acesso direto a qualquer uma de nossas produções, seja inserido em outros sites.

VI. Da Divulgação de Propagandas Comerciais

O site Espiritismo BH não permite a veiculação de propagandas comerciais de qualquer espécie, seja por meio de texto, som ou imagem, sendo a única exceção aquela correspondente à apresentação e contato com o desenvolvedor do site.